Estupro. Apelo em liberdade. Determinação de expedição de mandado prisional pelo tribunal de 2º grau de jurisdição.

Defesa do deputado estadual Marcos Donadon pede regime semiaberto

liminar, requerendo a fixação do regime inicial semiaberto para o cumprimento da pena imposta ao parlamentar

Execução penal. Habeas corpus. Pacientes condenados ao regime semiaberto.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, denegar a ordem. Os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Felix Fischer e Laurita Vaz votaram com o Sr. Ministro Relator.

Turma nega a devedor de alimentos prisão em regime semiaberto

O alimentante alega passar por dificuldades financeiras, motivo pelo qual não tem conseguido saldar integralmente a dívida alimentícia

Progressão de Regime: A ferramenta jurídica que atormenta a sociedade

A pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime

Suzane von Richtofen pede para continuar presa em regime fechado

Suzane von Richtofen recebeu o benefício de progressão para o semiaberto na semana passada

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

Sentença que fixou o regime semi-aberto para o cumprimento da pena. Paciente recolhido sob regime fechado. Constrangimento ilegal configurado.

Negada interdição parcial do Presídio Estadual de Lajeado

A superlotação e a precariedade das condições do estabelecimento prisional não servem, por si só

Condenado por crime hediondo deve retornar ao regime fechado

(VEC) de Porto Alegre, que concedeu a progressão de Hirã dos Santos Veiga para o regime semi-aberto.

Mantida regressão de regime a preso que portava celular

Durante uma vistoria, agentes de segurança penitenciária encontraram o telefone na cela

STJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondo

STF nega progressão de regime para João Paulo Cunha

meses de reclusão em regime inicial semiaberto, além da obrigação de devolver ao erário R$ 536 mil decorrentes do crime de peculato

Agravo em execução. Progressão de regime. Prisão domiciliar.

Execução penal. Prejudicialidade. Perda do objeto. Condenado em regime semi-aberto. Falta de vaga. Recolhido em regime mais gravoso.

Roubo circunstanciado e ameaça. Regime Fechado. Gravidade concreta

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.

Tráfico. Cumprimento provisório da pena em regime mais gravoso

Recurso Especial.

Falta grave interrompe prazo para progressão de regime

Câmara rejeitou recurso contra a sentença que interrompeu o prazo para concessão de progressão de regime, diante do cometimento de falta grave

Acusados de extorsão cumprirão pena em regime semiaberto

Eles foram acusados de exigir R$ 50 mil de um homem, sob ameaça de morte, por suposta dívida de droga de seu filho

STJ concede progressão de regime a condenado por agredir doméstica

madrugada de 23 de junho de 2007, na Barra da Tijuca (RJ), cumprirá a pena em regime semiaberto